quinta-feira, 6 agosto, 2020

Secretário de Doria é preso pela PF em operação sobre fraudes na saúde

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (PP), foi preso na manhã...
More

    ACONTECENDO

    Homem armado faz reféns dentro de banco na França

    Um homem armado fez reféns numa dependência bancária na cidade francesa de Le Havre, na tarde desta quinta-feira. Segundo os meios de comunicação...

    Novos casos diários na Alemanha ultrapassam mil pela 1ª vez em 3 meses

    O Instituto Robert Koch, autoridade de saúde da Alemanha, registrou nas últimas 24 horas mais 1.045 infectados pelo novo coronavírus. Essa é a primeira...

    Falta de testes impede compreensão total da pandemia na África

    A diretora do escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a África, Matshidiso Moeti, disse hoje que a falta de testes está gerando...

    OMS critica opção política por "nacionalismo de vacinas"

    A Organização Mundial de Saúde (OMS) criticou hoje o "nacionalismo de vacinas" para a covid-19, afirmando que qualquer país terá benefícios econômicos e de...

    CNT questiona no Supremo lei cearense que dá gratuidade a policiais no transporte intermunicipal

    A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da lei cearense, aprovada pela Assembleia Legislativa, que criou o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, de 2006. 

    A CNT quer impugnar um dispositivo que dá aos militares o direito de viajar gratuitamente em transportes rodoviários intermunicipais no Estado. A ação começou a tramitar no dia 25 de junho e o relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski.

    O referido dispositivo da lei 13.729/2006, artigo 52º, diz o seguinte: “fica assegurado ao Militar Estadual da ativa, quando fardado e mediante a apresentação de sua identidade militar, acesso gratuito aos transportes rodoviários coletivos intermunicipais, ficando estabelecida a cota máxima de 2 (dois) militares por veículo”.

    Para a CNT, o dispositivo legal  “interfere na atividade econômica das empresas que prestam serviços de transporte público, ferindo o princípio da liberdade do exercício da atividade econômica, criando, ainda, um sistema de privilégio sem indicar, data maxima venia, razões de fato e de direito para tanto, infringindo, assim, dispositivos da Constituição Federal, seja quanto às regras de competência para deflagrar o processe legislativo, seja quanto à matéria propriamente dita”.

    Batalha judicial

    Em âmbito estadual, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual de passageiros – Sinterônibus já havia questionado a mesma norma no Tribunal de Justiça do Ceará, mas a ação foi julgada improcedente no ano passado. O caso, então, foi para o Supremo Tribunal Federal.

    O ministro relator deve solicitar um posicionamento ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa sobre o assunto nos próximos dias.

    A informação é do Diário do Nordeste

    ASSUNTOS RECENTES

    Estado do Rio registra mais 86 mortes e 1.385 casos da doença

    O Estado do Rio de Janeiro registrou 86 mortes por covid-19 e 1.385 novos casos da doença no período de 24 horas, segundo boletim...

    Fábio Faria discorda do modelo para leilão de 5G defendido por Guedes

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro das Comunicações, Fábio Faria, admitiu a investidores nesta quinta-feira (6) que há uma divergência entre ele e o...

    Em manifesto, senadores defendem Lava Jato e criticam decisões de Aras

    Senadores do 'Muda Senado' publicaram nesta quinta-feira, 6, manifesto para reiterar apoio à Operação Lava Jato. No documento, divulgado após reunião virtual do grupo,...

    Fármaco para tratar impotência pode ser eficaz contra Covid-19

    O medicamento conhecido como aviptadil, prescrito para indivíduos que sofrem de disfunção erétil pode, segundo pesquisadores, funcionar no combate contra a Covid-19. Autoridades de...

    LEIA TAMBÉM

    Hiroshima: primeiro ataque com bomba atômica completa 75 anos

    “Pensem nas crianças mudas, telepáticas. Pensem nas meninas cegas, inexatas. Pensem nas mulheres rotas, alteradas. Pensem nas feridas como rosas cálidas …” Os...

    Bolsonaro alega risco ao FGTS por vetar saques a aeroviários

    Ao sancionar a lei de socorro ao setor aéreo e vetar a possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

    Polícia Civil investiga vereador suspeito de desvio em combustível

    A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre hoje (6) 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um vereador de Duque...

    Luiz Fux defende uso de inteligência artificial no Judiciário

    O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu hoje (5) em seminário sobre inovações no direito o uso de inteligência artificial no Judiciário....

    Saldo de mortos em explosão no Líbano chega a 135; há 5.000 feridos

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O saldo de mortes da grande explosão ocorrida em Beirute nesta terça-feira (4) já chegou a 135 pessoas, e...